CONTRATO DE CRIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DE WEB SITE

ALTAFOTO – LEVANTAMENTOS AÉREOS, LDA. com sede na Casa Da Romeira, Armazém, Lugar Do Ribeiro 4925-366 Freixieiro de Soutelo NIPC. 508312949 com ocapital social de 5000.00€,,doravante designada por 1.º Contraente e, a 2.ª Contraente, identificada na frente do presente instrumento, é celebrado e reciprocamente aceite o presente contrato, que é de prestação de serviços e que se rege pelas cláusulas seguintes e, no que for omisso pela legislação aplicável:

1.º SERVIÇOS
Pelo presente contrato o 1.º Contraente, compromete-se a colocar a disposição  um site web, para a 2.ª Contraente.

2.º DEVERES
O 1.º Contraente prestará os serviços ora contratados sem subordinação ou dependência hierárquica, devendo o 2.º Contraente colaborar e prestar todas as informações necessárias, com vista a obtenção plena dos objectivos visados, com a presente prestação de serviços, sendo da inteira responsabilidade da 2.ª Contraente a fiabilidade dos dados prestados.

3.º PRAZO DE ENTREGA
A 2.ª Contraente dispõe de 30 dias apôs a outorga do presente contrato para remeter à 1.ª Contraente os dados que esta terá indicado como necessários para a criação do site, ou desenvolvimento ou manutenção, apôs esse prazo a 1.ª Contraente não é obrigada a prestar o serviço contratado, sendo no entanto facturado o respectivo custo à 2.ª Contraente.

4.º RECLAMAÇÕES
1 - O 2.º contraente dispõem de 30 dias após a entrega do site web, para apresentar quaisquer reclamações, referentes ao produto ou ao seu funcionamento, que serão enviadas por escrito, e por carta registada, para a sede ora indicada da 1.ª Contraente.

2 – Após a reclamação a 1.ª Contraente dispõe de 90 dias para proceder a alterações necessárias, de forma a garantir a integral satisfação do cliente.

3 – Na eventualidade de faltarem dados solicitados pela 1.ª Contraente que a 2.ª Contraente não entregue, a 1.ª outorgante não tem obrigação de proceder a alterações, podendo fazer seus os montantes entregues.

4 – O 1.º Contraente não será designadamente responsabilizado por quaisquer recusas ou atrasos provocados por inexactidões das informações prestadas pela 2.ªContraente.

5.º FORMAS DE PAGAMENTO
1- A retribuição do serviço contratado, será efectuado em pré-pagamento.

2 - Na eventualidade de ser necessária a deslocação de um funcionário da 1.ª Contraente, para proceder a recepção do pagamento do serviço já entregue, tal acarreta um custo adicional à 2.ª Contraente de 100.00€ acrescido do IVA correspondente à taxa legal.

3- A Contraente reserva-se o direito de alterar a sua tabela de preços, referentes ao alojamento, sem aviso prévio, comunicando ao cliente a alteração através de contacto na sua área reservada, dentro da aplicação web ou por Email.

6.º INCUMPRIMENTO
A falta de cumprimento pontual do pagamento devido até 30 dias pela 2º Contraente, fá-la incorrer em mora, com vencimento consequente de juros de mora a taxa de 6% até integral pagamento, acrescidos de uma indemnização à Primeira   Contraente no montante de Eur 300.00 de custos de administração., variando este se a 2.ª Contraente for comerciante ou não.

8.º RESOLUCÃO DO CONTRATO DE ALOJAMENTO
Se a 2.ª contraente optar por um contrato indicado como promocional, na eventualidade de resolver o presente contrato, o site não lhe será entregue. À 2.ª Contraente que optar pelo contrato a preço indicado como normal, se notificar devidamente a sua intenção de resolver o presente contrato o site ser-lhe-à entregue com todos os conteúdos.

9 – EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE PELOS CONTEUDOS
A 1.ª Contraente não possui qualquer responsabilidade civil ou legal, pelos conteúdos do web site, limitando-se a 1.ª Contraente a seguir as instruções e a inserir os dados estipulados e seleccionados pela 2.ª Contraente.

10.º PACTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
Para dirimir qualquer conflito emergente do presente contrato, serão exclusivamente competentes os tribunais da comarca de Viana do Castelo com expressa renúncia de quaisquer outros.


CONTRATO DE ALOJAMENTO DE APLICAÇAO OU WEB SITE
ALTAFOTO – LEVANTAMENTOS AEREOS, LDA. com sede na Casa Da Romeira, Armazém, Lugar Do Ribeiro 4925-366 Freixieiro de Soutelo NIPC. 508312949 com ocapital social de 5000.00€, doravante designada por 1.º Contraente e, a 2.ª Contraente, identificada na frente do presente documento é, celebrado e reciprocamente aceite o presente contrato, que é de prestação de serviços e que se rege pelas cláusulas seguintes e, no que for omisso pela legislação aplicável:

É celebrado e reciprocamente aceite o presente contrato, que é de prestação de serviços e que se rege pelas cláusulas seguintes e, no que for omisso pela legislação aplicável:

1.º SERVIÇOS
Pelo presente contrato o 1.º Contraente, compromete-se a conceder o espaço contratado à 2.ª Contraente para o alojamento do seu web site ou a aplicação.

2.º DEVERES
O 1.º Contraente prestará os serviços ora contratados sem subordinação ou dependência hierárquica, devendo o 2.º Contraente colaborar e prestar todas as informações necessárias, com vista a obtenção plena dos objectivos visados, com a presente prestação de serviços, sendo da inteira responsabilidade da 2.ª Contraente a fiabilidade dos dados prestados.

3.º REGRAS GERAIS E RESTRIÇÕES PARA O ALOJAMENTO DE SITE
1 - Os servidores da 1.ª Contraente não podem ser origem ou intermediários na transmissão de "SPAM". Consideramos "SPAM", todos os emails, não solicitados cujo alvo são newsgroup, faxes, e Emails.

2 – Na eventualidade da conta estar envolvida em actividades de "SPAM", a 1.ª Contraente, reserva-se no direito de cancelar a mesma, sem qualquer reembolso. Nos servidores da 1.º Contraente são interditos quaisquer materiais relacionados com sexo, pornografia, pedofilia, xenofobia, racismo e warez. sites com links para outros sites com esses conteúdos são igualmente proibidos. Esta proibição também se aplica a sites que promovam qualquer actividade ilegal ou ilicitamente e que possam prejudicar o bom funcionamento dos nossos servidores ou de terceiros.

3 - São igualmente proibidos alguns ficheiros / programas, como por exemplo:
Exploiters, Cracks, Mp3, downloads pesados, Nukers, Flooders, ou qualquer outro tipo de programas que possam prejudicar o bom funcionamento dos mesmos. Caso se verifique a existência destes mesmos programas, a 1.ª Contraente, reserva-se no direito de cancelar a conta, sem qualquer reembolso.

4 - Qualquer tentativa de destruir ou causar danos num servidor, é expressamente proibida, e resulta no cancelamento imediato da conta.

5 - A decisão da 1.ª Contraente relativamente a violação das regras do alojamento da aplicação web, é soberana e irreversível

6 - A 1.ª Contraente, não é responsável pelas acções que os utilizadores façam no servidor. Caso alguma entidade pública ou estatal nos peça as informações de um determinado utilizador, não hesitaremos em transmiti-las.

7 - É estritamente proibido o uso de programas, que consumam demasiados recursos no servidor. Na eventualidade de tal situação ocorrer o programa em crise será apagado.

8 - A 1.ª Contraente não se responsabiliza por danos causados que resultem de situações de força maior. Entre elas estão quaisquer situações de natureza extraordinária ou imprevisível, externas à 1.ª Contraente e que não possam por nós ser controladas

9 - A 1.ª Contraente reserva-se no direito de suspender o serviço caso alguma das condições aqui mencionadas não seja respeitada. Não nos responsabilizamos por eventuais perdas ou prejuízos causados pela suspensão do serviço devido a um incumprimento por parte do cliente.

4.º EXCLUSAO DA RESPONSABILIDADE
A 1.ª Contraente não possui qualquer responsabilidade sobre os conteúdos das paginas cujo seja contratado, pertencendo a responsabilidade dos conteúdos, dos web sites exclusiva e integralmente à 2.ª Contraente.

5 - RECLAMAÇÕES
1 - O 2.º contraente dispõem de 30 dias após a autorização para instalar a pagina web para apresentar quaisquer reclamações, referentes ao produto ou ao seu funcionamento, que serão enviadas por escrito, e por carta registada, para a sede ora indicada da 1.ª Contraente.

2 – Após a reclamação a 1.ª Contraente dispõe de 90 dias para proceder a alterações necessárias, de forma a garantir a integral satisfação do cliente.

3 – Na eventualidade de faltarem dados solicitados pela 1.ª Contraente que a 2.ª Contraente não entregue, a 1.ª outorgante não tem obrigação de proceder a alterações, podendo fazer seus os montantes entregues.

4 – O 1.º Contraente não será designadamente responsabilizado por quaisquer recusas ou atrasos provocados por inexactidões das informações prestadas pela 2.ªContraente.

6.º DURAÇÁO DO CONTRATO
O presente contrato é celebrado com a duração de um ano, ao fim do qual, se nada for comunicado pelas partes, por carta registada remetida para a morada ora indicadas, com a antecedência mínima de 60 dias, o contrato tem-se por automaticamente renovado.

7.º FORMAS DE PAGAMENTO
1- A retribuição do serviço contratado, será efectuado em pré-pagamento.

2- A 1.ª Contraente reserva-se o direito de alterar a sua tabela de preços, referentes ao alojamento, sem aviso prévio, comunicando ao cliente a alteração através de contacto na sua área reservada, entro da aplicação web ou Email.

3- Na eventualidade de ser necessária a deslocação de um funcionário da 1.ª Contraente, para proceder a recepção do pagamento do serviço já entregue, tal acarreta um custo adicional à 2.ª Contraente de 100.00€ mais IVA.

8.º FACTURAÇÃO
1 – A 1.ª Contraente reserva-se no direito de suspender a sua conta não podendo ser responsabilizada por perdas ou prejuízos daí resultantes, a 2.ª Contraente poderá sempre obter informações relativas aos pagamentos, através da consulta da área de clientes.

2 - Todos os serviços por prestados pela 1.ª Contraente são susceptíveis de facturação.

3 - Após a recepção do pagamento a 1.ª Contraente enviará por email ou correio a respectiva venda a dinheiro. De referir que em situações extraordinárias poderemos enviar uma factura antecipada a pedido do cliente.

4 - Qualquer desistência de serviço, terá de ser efectuada por e-mail ou carta registada, e no prazo mínimo de sessenta dias de antecedência.

5 - Os avisos de pagamento serão enviados com cinco dias de antecedência via email. Cinco dias após o envio do email, se não for efectuado o pagamento devido, o acesso a área de clientes será suspenso.

6 - Na eventualidade de um atraso no pagamento os serviços serão suspensos por um período de 10 dias, e caso o mesmo não seja entretanto regularizado, a conta será definitivamente cancelada. A 1.ª Contraente, não se responsabiliza por eventuais perdas de dados que daí advenham.

9.º INCUMPRIMENTO
A falta de cumprimento pontual do pagamento devido até 30 dias pela 2º Contraente, fá-la incorrer em mora, com vencimento consequente de juros de mora a taxa de 6% até integral pagamento, acrescidos de uma indemnização à Primeira   Contraente no montante de Eur 300.00 de custos de administração., variando este se a 2.ª Contraente for comerciante ou não.

10.º PACTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
1 – A 1.ª Contraente, reserva-se no direito de recusar a abertura de contas, sem necessidade de justificar a razão conducente a tal decisão.

2 - Para dirimir qualquer conflito emergente do presente contrato, serão exclusivamente competentes os tribunais da comarca de Viana do Castelo com expressa renúncia de quaisquer outros.

CONDIÇÕES GERAIS  


1 – Salvo menção expressa em contrário nas condições particulares, este contrato será válido pelo período de um ano.

2 – O Cliente poderá denunciar o presente contrato, por escrito, nos sessenta dias seguintes à data da sua assinatura, sem prejuizo de perder o que houver contratado.

3 – Nas situações de renovação, o Cliente poderá denunciar o presente contrato, por escrito, até 30 dias antes do inicio do novo período de vigência do contrato.

4 – No caso de renovação os preços podem ser  actualizados de acordo com a tabela de preços da Serviços Internet que vigorar na data da renovação, sendo o Cliente préviamente informado pela Serviços Internet dessa actualização. 

5 – O texto das figurações contratado, pode ser a todo o tempo alterado, a pedido do Cliente, adaptando-se o contrato em conformidade.

2ª O cliente assume a responsabilidade exclusiva pelo teor da figuração, garante a sua legitimidade para fazer publicitar as marcas, insígnias, modelos, patentes, denominações ou outros elementos dela constantes, e reconhece à Serviços Internet direito de regresso, contra si, sobre todas e quaisquer quantias que esta venha a ser compelida a pagar por causa e em consequência do uso indevido das mesmas marcas, insígnias, modelos, denominações, patentes ou outros elementos referidos.

3ª A Serviços Internet obriga-se a corrigir erros e omissões que tenham sido detectados após a disponibilização on-line da figuração do cliente, no prazo máximo de três dias úteis após tomar conhecimento dos referidos erros ou omissões e ter recebido do cliente os materiais eventualmente necessários para proceder a essas correcções.

4ª  A Serviços Internet  não poderá ser responsabilizada por suspensão, interrupção ou qualquer outra anomalia do serviço, que não lhe sejam directamente imputáveis. 

5ª  O Cliente poderá resolver o presente contrato em caso de incumprimento ou cumprimento defeituoso por parte da  Serviços Internet.

6ª Para resolução de litigios emergentes do presente contrato é competente o foro da Comarca de Viana do Castelo, com expressa renúncia a qualquer outro.